Processo 560262/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2011 10:56
Autuado em 16/09/2011 10:56
Protocolo Integrado do Estado 108838825
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1920/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1920/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1920/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANAIDE RIBEIRO DE CAMPOS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/10/2012 17:15 do Protocolo 725315/12
16/02/2012 13:42 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   1989/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1276/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1920/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3571/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16418/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:14 DP  
29/07/2013 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1276/2013 -
19/07/2013 09:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3240/2013 -
19/06/2013 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2013 -
19/06/2013 16:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 523/2013 -
12/06/2013 17:18 GCILB  
12/06/2013 16:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 30/2013 -
08/03/2013 10:04 GATBC  
04/03/2013 15:41 SMPjTC Parecer nº 2491/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
01/03/2013 20:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 819/2013 -
05/02/2013 12:26 DIJUR Parecer nº 3102/2013 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Ausência do valor do ato nos proventos e inércia da SEAP.. Só a ausência do valor no ato não pode ser o único motivo da negativa do registro. Pela legalidade e
03/12/2012 13:31 DP Informação nº 13676/2012 -
27/11/2012 10:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3571/2012 -
19/11/2012 11:49 SMPjTC Parecer nº 18416/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/06/2012 11:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 1989/2012 -
13/06/2012 11:22 DIJUR Parecer nº 17979/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Pela negativa de registro e aplicação de multa administrativa.
06/06/2012 10:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1358/2012 -
30/05/2012 22:17 SMPjTC Parecer nº 7173/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
28/10/2011 09:16 DIJUR Parecer nº 3849/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
16/09/2011 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16418/2011 -

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